0001231-97.2014.8.05.0053

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LIZANDRA SOUZA DE OLIVEIRA

Autor

RAFAEL JAMBEIRO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA

OAB/BA 21010•Representa: ATIVO

JOSE SOUZA PIRES

OAB/BA 9755•Representa: PASSIVO

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA

OAB/BA 33888•Representa: PASSIVO

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA

OAB/BA 22798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Lizandra Souza De Oliveira Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Reu: Municipio De Rafael Jambeiro Advogado: Natalia Abude Plaza Peralva (OAB:BA33888) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DECISÃO 0001231-97.2014.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves

15/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de EDMILSON AZEVEDO BARBOSA em 05/10/2022 23:59.

14/10/2022, 13:46

Publicado Intimação em 27/09/2022.

05/10/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 14:40

Expedição de intimação.

26/09/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 10:44

Conclusos para despacho

29/08/2022, 13:47

Recebidos os autos

29/08/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 10:44

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD-DIGITALIZAÇÃO- RECURSAL

17/11/2021, 15:11

REMESSA

16/08/2016, 10:58

RECEBIMENTO

09/10/2015, 10:11

CONCLUSÃO

23/07/2015, 10:06

MANDADO

23/04/2015, 09:31

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 18:48

Decisão

•11/07/2023, 11:17

Despacho

•16/03/2023, 12:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2022, 21:24

Despacho

•12/09/2022, 10:44

Decisão

•15/09/2021, 02:22

Despacho

•15/09/2021, 02:22

Decisão

•15/09/2021, 02:22

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 02:22

Decisão

•15/09/2021, 02:22

Despacho

•15/09/2021, 02:22

Decisão

•15/09/2021, 02:22

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 02:22

Despacho

•15/09/2021, 02:21

Decisão

•15/09/2021, 02:21