8001500-72.2024.8.05.0142

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

TAINA JESUS DE FRANCA

CPF 051.***.***-79

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE JEREMOABO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE JEREMOABO

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR

OAB/BA 825•Representa: ATIVO

BRENDA TELES GAMA SILVA

OAB/BA 62340•Representa: PASSIVO

ANA LUISA CAMPELO DE SA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE MARCELO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAINA JESUS DE FRANCA em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de TAINA JESUS DE FRANCA em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:53

Publicado Intimação em 15/08/2024.

18/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:36

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 23:28

Baixa Definitiva

03/02/2026, 23:28

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 23:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:57

Decorrido prazo de TAINA JESUS DE FRANCA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:14

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:59

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 02:45

Juntada de Petição de Ciência Decisão

14/10/2025, 09:57

Expedição de intimação.

13/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 10:27

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•14/10/2025, 09:57

Sentença

•10/10/2025, 08:37

Decisão

•25/07/2024, 14:59