8002413-25.2022.8.05.0142

Apelação CriminalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

FERNANDO DOS SANTOS DE JESUS - ASSISTENTE DE ACUSACAO

Autor

JHONATA MATOS DA SILVA

CPF 865.***.***-64

Autor

ANDRE GALDINO DE ANDRADE

CPF 088.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

FERNANDO DOS SANTOS DE JESUS - ASSISTENTE DE ACUSACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLUCE SOARES DE ARAUJO DANTAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO

OAB/BA 52891•Representa: ATIVO

CAIO FERNANDO CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBSON CAVALCANTE GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 08:47

Baixa Definitiva

21/10/2024, 08:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/10/2024, 08:47

Juntada de certidão

21/10/2024, 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

17/10/2024, 13:30

Decorrido prazo de JHONATA MATOS DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANDRÉ GALDINO DE ANDRADE em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS DE JESUS - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2024, 09:16

Não conhecido o recurso de FERNANDO DOS SANTOS DE JESUS - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO (APELANTE)

26/09/2024, 17:10

Decorrido prazo de JHONATA MATOS DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANDRÉ GALDINO DE ANDRADE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:37

Documentos

Petição

•17/10/2024, 13:30

Decisão

•27/09/2024, 15:13

Decisão

•26/09/2024, 17:10

Despacho

•20/08/2024, 20:06

Despacho

•19/08/2024, 21:36

Despacho

•16/08/2024, 15:41

Despacho

•15/08/2024, 14:53

Despacho

•13/08/2024, 18:20

Despacho

•13/08/2024, 14:47

Parecer do Ministério Público

•19/06/2024, 19:59

Decisão

•13/06/2024, 09:56

Informação

•12/04/2024, 09:11

Parecer do Ministério Público

•04/04/2024, 16:42

Sentença

•19/03/2024, 19:12

Despacho

•04/12/2023, 09:04