0000454-70.2012.8.05.0219

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.139,20

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA

Autor

CARLOS GENOEL RIBEIRO

CPF 031.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CERQUEIRA

OAB/BA 23830•Representa: ATIVO

WENDEL LOPES PEDREIRA

OAB/BA 14029•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/12/2019, 12:10

Transitado em Julgado em 17/12/2019

17/12/2019, 12:10

Baixa Definitiva

17/12/2019, 12:10

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BARBARA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS GENOEL RIBEIRO em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:24

Decorrido prazo de CARLOS GENOEL RIBEIRO em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:01

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 17:44

Publicado Ementa em 21/10/2019.

21/10/2019, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2019, 00:05

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/10/2019, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 14:57

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/10/2019, 17:47

Deliberado em sessão - julgado

15/10/2019, 16:59

Incluído em pauta para 15/10/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

27/09/2019, 17:28

Documentos

Acórdão

•15/10/2019, 17:46

Decisão

•10/09/2019, 20:11

Sentença

•22/07/2019, 11:34

CERTIDÃO

•20/11/2018, 14:16

Certidão

•20/11/2018, 14:16