0000380-56.2013.8.05.0259

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE TERRA NOVA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGADO DE POLICIA DE TERRA NOVA

Autor

CAIO DOS SANTOS CERQUEIRA

CPF 040.***.***-13

Autor

MAO DE ONCA

Terceiro

JEFINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAN CERQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 19:52

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 09:36

Juntada de certidão dd2g

09/04/2026, 09:36

Recebidos os autos

09/04/2026, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de WILLIAN CERQUEIRA em 01/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:23

Publicado Intimação em 16/09/2025.

20/09/2025, 20:17

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

20/09/2025, 20:17

Juntada de certidão

18/09/2025, 11:49

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

18/09/2025, 11:33

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

17/09/2025, 15:00

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

17/09/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:41

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 19:52

Acórdão

•26/02/2026, 18:37

Despacho

•15/12/2025, 07:55

Despacho

•13/12/2025, 12:29

Despacho

•03/09/2025, 09:19

Petição

•28/07/2025, 15:50

Despacho

•25/07/2025, 11:47

Despacho

•25/07/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 22:05

Despacho

•09/05/2025, 15:21

Acórdão

•06/02/2025, 13:11

Despacho

•28/01/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 17:18

Decisão

•22/01/2025, 17:18

Petição

•18/01/2025, 11:00