0001002-70.2011.8.05.0077

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESPLANADA

CNPJ 13.***.***.0001-71

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274•Representa: ATIVO

VINICIUS OLIVEIRA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 14801•Representa: ATIVO

MARCELO MAGALHAES SOUZA

OAB/BA 24808•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 04:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de certidão

22/04/2026, 13:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPLANADA - CNPJ: 13.885.231/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido

22/04/2026, 11:17

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2026, 08:43

Publicado Outros documentos em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:19

Comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:32

Comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 14:14

Incluído em pauta para 06/04/2026 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

25/03/2026, 13:17

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:31

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 11:17

Despacho

•26/02/2026, 11:31

Despacho

•18/11/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 09:02

Decisão

•16/09/2025, 14:10

Decisão

•16/09/2025, 14:10

Decisão

•16/09/2025, 14:10

Despacho

•02/06/2025, 21:13

Decisão

•14/02/2025, 16:59

Decisão

•14/02/2025, 07:47

Sentença

•14/08/2024, 18:27

Despacho

•06/08/2024, 15:36

Decisão

•26/02/2024, 14:33

Decisão

•19/01/2023, 21:51