0009695-15.1990.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

FAZENDA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 000969. Executado: M. P. Menezes Industria E Comércio Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 000969 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0009695-15.1990.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

14/05/2020, 17:19

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/01/2020, 00:00

Petição

25/07/2019, 00:00

Recebimento

01/11/2018, 00:00

Petição

02/05/2016, 00:00

Recebimento

28/04/2016, 00:00

Publicação

07/03/2015, 00:00

Recebimento

25/11/2014, 00:00

Remessa

25/11/2014, 00:00

Recebimento

25/11/2014, 00:00

Recebimento

21/03/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

21/03/2013, 00:00

Publicação

20/03/2013, 00:00

Mero expediente

01/03/2013, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:04

Decisão

•01/10/2024, 16:44

Decisão

•01/10/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:41

Decisão

•15/08/2024, 00:38

Decisão

•15/08/2024, 00:38

Despacho

•05/05/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 17:19

Decisão

•14/05/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 12:33

Ato Ordinatório

•03/05/2016, 07:49

Ato Ordinatório

•03/03/2015, 12:18

Despacho

•01/03/2013, 19:06