0506678-68.2014.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

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Partes do Processo

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 02.***.***.0001-89

Autor

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-05

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

RESERVA DAS TRIBOS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TIAGO DE SOUZA ANDRADE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALAN ALMEIDA XAVIER

OAB/BA 47555•Representa: PASSIVO

LINEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de MAURICIO SOUZA DE MENDONCA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:47

Publicado Decisão em 05/10/2023.

06/10/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:00

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 09:53

Baixa Definitiva

05/10/2023, 09:53

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 08:26

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

03/10/2023, 18:31

Juntada de Petição de recurso especial

19/09/2023, 20:06

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2023, 15:39

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:39

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:32

Documentos

Decisão

•04/10/2023, 08:26

Decisão

•03/10/2023, 18:31

Despacho

•02/08/2023, 17:20

Despacho

•02/08/2023, 17:02

Despacho

•08/05/2023, 07:36

Despacho

•07/05/2023, 10:24

Acórdão

•08/03/2023, 09:26

Despacho

•16/11/2022, 12:38

Despacho

•16/11/2022, 12:27