8000244-41.2017.8.05.0142

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2017

Valor da Causa

R$ 8.537,95

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

LIOMAR VIEIRA SANTOS

CPF 951.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ 13.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141•Representa: ATIVO

ADALBERTO SANTOS SANTANA

OAB/BA 43265•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LIOMAR VIEIRA SANTOS em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 07/10/2024 23:59.

14/04/2026, 10:38

Publicado Sentença em 19/08/2024.

14/04/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/12/2024, 12:41

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 08:53

Baixa Definitiva

12/11/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Municipio De Sitio Do Quinto Advogado: Adalberto Santos Santana (OAB:BA43265) Interessado: Liomar Vieira Santos Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8000244-41.2017.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo

16/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/08/2024, 10:25

Julgado procedente em parte o pedido

14/08/2024, 18:39

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 11:52

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/11/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 18:03

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/12/2024, 12:41

Sentença

•15/08/2024, 10:25

Sentença

•14/08/2024, 18:39

Despacho

•10/11/2022, 18:03

Despacho

•29/07/2022, 10:27

Despacho

•27/07/2022, 10:54

Despacho

•15/12/2021, 20:31

Despacho

•05/11/2021, 11:32

Despacho

•25/10/2021, 15:13

Decisão

•23/08/2017, 19:50