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8000301-35.2016.8.05.0226
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2016
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ
Processos relacionados
Partes do Processo
ESMERALDO DOS SANTOS CONCEICAO
CPF 936.***.***-91
TIM CELULAR S.A
TIM S.A
TIM CELULAR S.A.
TIM
Advogados / Representantes
ELSON SOARES BARRETO FILHO
OAB/BA 43905•Representa: ATIVO
LOISLENE ALVES SANTOS
OAB/BA 63081•Representa: PASSIVO
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
OAB/PE 20335•Representa: PASSIVO
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
OAB/BA 13908•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELSON SOARES BARRETO FILHO em 21/01/2026 23:59.
03/02/2026, 02:39Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 14:57Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 14:17Publicado Intimação em 24/11/2025.
24/11/2025, 15:58Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025
20/11/2025, 05:31Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 08:17Expedição de intimação.
18/11/2025, 08:17Ato ordinatório praticado
18/11/2025, 08:16Juntada de certidão
17/11/2025, 14:58Recebidos os autos
17/11/2025, 14:58Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2025, 14:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/11/2024, 08:31Juntada de Informações
29/11/2024, 08:30Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024, 15:35Decorrido prazo de ELSON SOARES BARRETO FILHO em 11/10/2024 23:59.
16/10/2024, 03:38Documentos
Ato Ordinatório
•18/11/2025, 08:16
Acórdão
•06/08/2025, 13:12
Despacho
•25/06/2025, 16:36
Ato Ordinatório
•30/04/2025, 14:02
Decisão
•07/04/2025, 09:10
Decisão
•07/04/2025, 09:10
Decisão
•07/04/2025, 09:10
Ato Ordinatório
•17/03/2025, 10:00
Decisão
•26/02/2025, 11:16
Decisão
•26/02/2025, 11:16
Decisão
•26/02/2025, 11:16
Despacho
•27/11/2024, 15:35
Ato Ordinatório
•11/09/2024, 09:21
Acórdão
•13/08/2024, 12:26
Despacho
•11/03/2024, 15:04