8000357-68.2022.8.05.0158

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.004,44

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-61

Autor

MULTIMARCAS CONSORCIOS

Terceiro

MATEUS CARNEIRO RIOS SAMPAIO

CPF 066.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

MANUELA DE CASTRO SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELSON RIBEIRO NEIVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MANUELA ROCHA GUEDES

OAB/BA 26233•Representa: ATIVO

TACIANO RIOS DE SOUZA

OAB/BA 31589•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025, 11:19

Baixa Definitiva

30/01/2025, 11:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/01/2025, 11:19

Juntada de Certidão

30/01/2025, 11:18

Decorrido prazo de MATEUS CARNEIRO RIOS SAMPAIO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:49

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:49

Publicado Intimação em 09/12/2024.

07/12/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 03:11

Conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 04.124.922/0001-61 (RECORRENTE) e não-provido

04/12/2024, 17:12

Juntada de Petição de certidão

04/12/2024, 16:51

Deliberado em sessão - julgado

04/12/2024, 16:48

Incluído em pauta para 04/12/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

14/11/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 18:54

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:38

Documentos

Acórdão

•04/12/2024, 17:12

Despacho

•09/10/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:39

Decisão

•14/08/2024, 21:07

Decisão

•14/08/2024, 21:07

Decisão

•14/08/2024, 21:07

Decisão

•10/04/2024, 06:04

Decisão

•25/10/2023, 13:02

Decisão

•16/10/2023, 10:14

Sentença

•04/10/2023, 10:37

Sentença

•02/10/2023, 20:13

Outros documentos

•14/06/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 10:39