8000449-11.2017.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2017

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

JOSE ALBERTO LOPES

CPF 629.***.***-78

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 13:56

Baixa Definitiva

17/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO LOPES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO LOPES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:18

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 08:03

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 20:49

Conclusos #Não preenchido#

12/01/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 02/12/2025

10/01/2026, 21:15

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 20:15

Despacho

•26/01/2026, 20:49

Acórdão

•05/10/2025, 17:08

Acórdão

•27/06/2025, 18:02

Despacho

•22/01/2025, 09:19

Despacho

•21/01/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:50

Decisão

•14/08/2024, 20:27

Decisão

•13/08/2024, 19:59

Decisão

•08/01/2018, 16:10