8000475-59.2024.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 117.101,82

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 27643•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:42

Decorrido prazo de DAN AUTOS VEICULOS LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 23:12

Publicado Sentença em 19/08/2024.

17/08/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 16:02

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 07:07

Baixa Definitiva

16/08/2024, 07:07

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dan Autos Veiculos Ltda - Me Advogado: Rubens Moutinho Dos Santos Filho (OAB:BA27643) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000475-59.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8000475-59.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

15/08/2024, 00:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/08/2024, 00:35

Conclusos para decisão

13/08/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:30

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 00:35

Sentença

•15/08/2024, 00:35

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:50

Decisão

•05/08/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 06:34

Despacho

•21/03/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 07:35

Despacho de citação por AR Digital

•05/01/2024, 20:57