8000591-31.2024.8.05.0077

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DIAS DANTAS

CPF 469.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

OAB/BA 48621•Representa: ATIVO

NILBERTO MONTINO PIMENTEL

OAB/BA 48161•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2026, 18:17

Publicado Intimação em 10/02/2025.

25/02/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 17:08

Arquivado Provisoriamente

09/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 26/05/2025 23:59.

26/09/2025, 23:47

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 18/08/2025 23:59.

17/09/2025, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 26/08/2025 23:59.

17/09/2025, 20:01

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 04/09/2025 23:59.

12/09/2025, 19:48

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 04/09/2025 23:59.

12/09/2025, 19:48

Expedição de intimação.

27/08/2025, 15:49

Expedição de Precatório.

27/08/2025, 15:49

Expedição de intimação.

27/08/2025, 13:22

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2025, 11:20

Expedição de intimação.

01/08/2025, 10:41

Juntada de certidão

01/08/2025, 10:39

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 13:18

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/02/2025, 15:26

Decisão

•19/11/2024, 08:47

Decisão

•19/11/2024, 08:47

Decisão

•19/11/2024, 08:47

Sentença

•14/08/2024, 18:38

Decisão

•23/04/2024, 18:01