8000763-74.2021.8.05.0239

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Partes do Processo

EDINEUSA MARIA DE PAULA SANTOS

CPF 427.***.***-04

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MAIA COSTA NETO

OAB/BA 20726•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 14:42

Publicado Intimação em 02/09/2024.

14/04/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:30

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de alegações finais

29/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:24

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 21:54

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 21:44

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 11:58

Decisão

•02/11/2025, 07:51

Despacho

•01/05/2025, 07:56

Despacho

•24/03/2025, 06:39

Despacho

•24/03/2025, 06:39

Despacho

•14/08/2024, 18:47

Despacho

•07/10/2021, 19:20