8000947-10.2017.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

BETHANIA RODRIGUES SILVA

CPF 601.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 16:37

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 07/04/2026

08/05/2026, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 05:06

Decorrido prazo de BETHANIA RODRIGUES SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA

19/02/2026, 14:08

Publicado Ementa em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2026, 20:14

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2026, 10:43

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 08:45

Despacho

•11/05/2026, 16:37

Acórdão

•02/02/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:08

Acórdão

•25/04/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:50

Decisão

•14/08/2024, 20:28

Decisão

•13/08/2024, 20:00

Decisão

•08/01/2018, 16:10