8000931-12.2024.8.05.0194

Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.485,26

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DE SOUSA

CPF 211.***.***-00

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGUES BORGES

OAB/BA 40412•Representa: ATIVO

JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA

OAB/BA 75561•Representa: ATIVO

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES

OAB/DF 51294•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 08:58

Baixa Definitiva

09/01/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 08:57

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES BORGES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:48

Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:48

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES BORGES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:48

Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:48

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 18:03

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 18:03

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 15:12

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:49

Declarada incompetência

07/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão

07/10/2025, 08:37

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 17:40

Decisão

•05/08/2024, 08:49