0000691-76.2010.8.05.0251

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2010

Valor da Causa

R$ 510,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Partes do Processo

EVERTON DE SOUSA MELO

CPF 038.***.***-13

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GILDECI VIEIRA DA CRUZ

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

CNPJ 16.***.***.0001-10

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

REGINA CELIA DE ANDRADE FREITAS KRUSCHEWSKY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZ

OAB/PE 10955•Representa: ATIVO

CRISTIANE QUADROS MATTOS SAMPAIO

OAB/BA 26597•Representa: PASSIVO

LUCIANO ROCHA NEVES

OAB/PE 26597•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANO ROCHA NEVES em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZ em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de LUCIANO ROCHA NEVES em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZ em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:07

Publicado Intimação em 20/08/2024.

17/04/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 10:58

Expedição de mandado.

11/04/2025, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 09:57

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:58

Expedição de intimação.

24/10/2024, 11:57

Processo Desarquivado

24/10/2024, 11:54

Juntada de informação

24/10/2024, 11:48

Juntada de informação

21/10/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 11:20

Baixa Definitiva

21/10/2024, 11:20

Documentos

Despacho

•10/04/2025, 09:57

Ofício

•21/10/2024, 11:35

Sentença

•16/08/2024, 09:42

Despacho

•26/09/2023, 21:19

Despacho

•24/09/2020, 10:05

Decisão

•05/08/2020, 12:31