8000469-49.2022.8.05.0154

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 157.906,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

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Partes do Processo

ANCORE - ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO RECIPROCA

CNPJ 23.***.***.0001-50

Autor

VALFREDO DE JESUS DANTAS

CPF 022.***.***-12

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ICARO PEREIRA DE NOVAIS OLIVEIRA

OAB/BA 47730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:32

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2026, 13:32

Juntada de certidão

20/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de VALFREDO DE JESUS DANTAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:38

Decorrido prazo de ANCORE - ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO RECIPROCA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:38

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 07:22

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 02:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:14

Conhecido o recurso de ANCORE - ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO RECIPROCA - CNPJ: 23.345.936/0001-50 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 13:00

Conhecido o recurso de ANCORE - ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO RECIPROCA - CNPJ: 23.345.936/0001-50 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 09:43

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2025, 17:51

Incluído em pauta para 09/12/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/11/2025, 11:03

Solicitado dia de julgamento

12/11/2025, 19:44

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2025, 16:45

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:30

Sentença

•09/05/2025, 06:00

Sentença

•08/05/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 10:02

Despacho

•01/03/2024, 09:05

Despacho

•28/02/2024, 16:37