8144996-34.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.130,13

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ELTON SANTOS MAGALHAES

CPF 041.***.***-82

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELTON SANTOS MAGALHAES em 30/04/2024 23:59.

24/04/2026, 10:11

Publicado Sentença em 16/04/2024.

24/04/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 06:44

Decorrido prazo de ELTON SANTOS MAGALHAES em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de ELTON SANTOS MAGALHAES em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:12

Publicado Sentença em 20/08/2024.

17/04/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.

01/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de ELTON SANTOS MAGALHAES em 05/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

22/12/2024, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 06:34

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 14:46

Baixa Definitiva

22/08/2024, 14:46

Juntada de certidão

22/08/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Elton Santos Magalhaes Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8144996-34.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 15:39

Sentença

•16/08/2024, 15:39

Sentença

•16/08/2024, 15:39

Sentença

•12/04/2024, 17:40

Sentença

•12/04/2024, 17:40

Sentença

•12/04/2024, 17:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/01/2024, 19:36

Sentença

•16/11/2023, 16:02

Sentença

•16/11/2023, 16:02

Sentença

•16/11/2023, 16:02

Outros documentos

•27/10/2023, 09:07