8157714-97.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.502,30

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO JORGE FERNANDES DA CRUZ

CPF 677.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 11:23

Baixa Definitiva

08/07/2025, 11:23

Juntada de certidão

08/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FERNANDES DA CRUZ em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 18:20

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

16/03/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

16/03/2025, 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2025, 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 06:35

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

28/08/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

28/08/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Antonio Jorge Fernandes Da Cruz Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8157714-97.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

16/08/2024, 19:24

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 19:24

Sentença

•14/11/2023, 17:20

Sentença

•14/11/2023, 17:20

Sentença

•14/11/2023, 17:20

Despacho

•26/10/2022, 15:14