0000137-43.2016.8.05.0151

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE LENCOIS-BA

CNPJ 19.***.***.0001-37

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOS CORREIA

CPF 529.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA

OAB/BA 26402•Representa: ATIVO

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA

OAB/BA 48408•Representa: ATIVO

JUVENAL ALVES COSTA

OAB/BA 7845•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 12:55

Baixa Definitiva

15/09/2023, 12:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/09/2023, 12:55

Juntada de certidão

15/09/2023, 12:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS CORREIA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:31

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE LENCOIS-BA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:31

Publicado Ementa em 03/08/2023.

04/08/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 02:15

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 12:07

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE LENCOIS-BA - CNPJ: 19.030.398/0001-37 (APELANTE) e provido

02/08/2023, 10:40

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE LENCOIS-BA - CNPJ: 19.030.398/0001-37 (APELANTE) e provido

01/08/2023, 20:29

Juntada de Petição de certidão

01/08/2023, 19:03

Deliberado em sessão - julgado

01/08/2023, 18:52

Incluído em pauta para 25/07/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

13/07/2023, 17:44

Documentos

Acórdão

•01/08/2023, 20:29

Despacho

•18/04/2023, 15:20

Despacho

•18/04/2023, 10:21

Decisão

•14/12/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:40