0000838-37.2010.8.05.0208

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE REMANSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUZITANIA MIRANDA DE MACEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jose Dias De Macedo Advogado: Luzitania Miranda De Macedo (OAB:BA26749) Terceiro Interessado: Valdo Macario Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Cristiana Macário Dos Santos Autoridade: Estado Da Bahia Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000838-37.2010.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso Autoridade: A Justiça Pública

19/08/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2022.

17/05/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 15:27

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

17/05/2022, 15:23

Conclusos para despacho

16/05/2022, 13:35

Comunicação eletrônica

13/05/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 09:01

Devolvidos os autos

04/03/2022, 12:00

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

01/03/2021, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

08/05/2019, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

11/04/2019, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

16/05/2018, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

07/02/2018, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

12/05/2017, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

19/06/2012, 15:08

Documentos

Certidão

•16/08/2024, 22:24

Sentença

•01/08/2024, 12:01

Despacho

•30/04/2024, 11:36

Despacho

•16/02/2024, 08:51

Despacho

•05/07/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 09:01

Despacho

•04/03/2022, 12:00

Despacho

•04/03/2022, 12:00

Despacho

•04/03/2022, 11:59

Despacho

•04/03/2022, 11:59