8000094-20.2024.8.05.0270

Procedimento do Juizado Especial CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.958,60

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA

Partes do Processo

VALDENIR GOMES DA SILVA

CPF 327.***.***-30

Autor

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ 38.***.***.0002-51

Reu

Advogados / Representantes

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 37067•Representa: ATIVO

PATRICIO SILVA DE ALMEIDA

OAB/BA 60737•Representa: ATIVO

CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM

OAB/BA 62803•Representa: ATIVO

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES 33083•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PATRICIO SILVA DE ALMEIDA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de PATRICIO SILVA DE ALMEIDA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:12

Publicado Intimação em 20/08/2024.

17/04/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:06

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:01

Baixa Definitiva

15/10/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 01/07/2025

15/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de PATRICIO SILVA DE ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:42

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.

09/08/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 05:41

Publicado Intimação em 12/08/2025.

09/08/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 05:41

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 23:27

Despacho

•10/01/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 18:07

Decisão

•12/08/2024, 13:29