8000416-06.2023.8.05.0034

Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 42.674,33

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Autor

ECAD

Terceiro

RADIO SERRANA FM LTDA - EPP

CNPJ 02.***.***.0003-21

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB/BA 29784•Representa: ATIVO

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB/BA 25373•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA

OAB/BA 13861•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 28/06/2023 23:59.

15/10/2025, 21:15

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 18/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:23

Decorrido prazo de RADIO SERRANA FM LTDA - EPP em 18/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:23

Publicado Intimação em 28/08/2025.

31/08/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

31/08/2025, 07:18

Publicado Intimação em 28/08/2025.

31/08/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

31/08/2025, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 08:47

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 08:45

Expedição de Carta.

26/08/2025, 08:38

Nomeado perito

01/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 11:34

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 11:34

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 08:57

Despacho

•15/12/2024, 10:48

Despacho

•03/06/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:53

Despacho

•08/05/2023, 09:00