8000528-16.2015.8.05.0111

Execucao FiscalExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.622,90

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 24

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2025, 15:30

Juntada de certidão

17/12/2025, 15:27

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERESTA LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERESTA LTDA em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERESTA LTDA em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:38

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERESTA LTDA em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:02

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERESTA LTDA em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:02

Publicado Intimação em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:32

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 23:32

Publicado Intimação em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:01

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 13:48

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 13:48

Sentença

•01/09/2025, 10:57

Sentença

•29/08/2025, 09:30

Decisão

•26/02/2025, 14:26

Despacho

•29/11/2024, 12:51

Despacho

•17/11/2024, 18:33

Despacho

•18/08/2024, 21:52

Despacho

•31/01/2023, 20:24

Despacho

•23/01/2023, 14:18

Despacho

•09/01/2023, 03:20

Despacho

•17/11/2020, 15:38

Despacho

•24/01/2020, 14:29

Outros documentos

•01/12/2015, 09:49

Despacho

•01/12/2015, 09:49

Despacho

•01/12/2015, 09:49