8038688-08.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.301,50

Orgao julgador

15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FRANCISCO JORGE DA FONSECA GOMES

CPF 095.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR

OAB/BA 15309•Representa: ATIVO

RUI PIRES BARBOSA

OAB/BA 59747•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/02/2026, 08:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE DA FONSECA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 22:44

Juntada de Petição de contra-razões

12/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de contestação

12/01/2026, 09:11

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:09

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 14:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:30

Juntada de Petição de apelação

13/11/2025, 12:31

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 14:40

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 14:32

Sentença

•05/11/2025, 07:02

Sentença

•04/11/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 22:44

Despacho

•20/05/2024, 14:26

Despacho

•16/05/2024, 16:35

Decisão

•11/10/2023, 07:43

Decisão

•10/10/2023, 14:56

Despacho

•05/07/2023, 11:26