8051712-38.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

JOSE ARTUR BRITO MORAIS

CPF 062.***.***-45

Autor

ALISSON BISPO DA CRUZ

CPF 119.***.***-50

Autor

JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO JUDICIARIO UNIFICADO DE 1 GRAU

Reu

JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO UNIFICADO DE 1 GRAU

Reu

JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 3 VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARTUR BRITO MORAIS

OAB/BA 60669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de outros documentos

17/09/2024, 15:12

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BRITO MORAIS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de ALISSON BISPO DA CRUZ em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de ALISSON BISPO DA CRUZ em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BRITO MORAIS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Feira de Santana 3ª Vara Criminal em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Feira de Santana 3ª Vara Criminal em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALISSON BISPO DA CRUZ em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BRITO MORAIS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BRITO MORAIS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 10:24

Baixa Definitiva

29/08/2024, 10:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 05:46

Extinto o processo por desistência

26/08/2024, 17:11

Documentos

Outros documentos

•17/09/2024, 15:12

Decisão

•26/08/2024, 17:15

Decisão

•26/08/2024, 17:11

Despacho

•19/08/2024, 15:49

Despacho

•19/08/2024, 15:38

Decisão

•18/08/2024, 18:35

Outros documentos

•18/08/2024, 15:25