8096652-22.2023.8.05.0001

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.496,77

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

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Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-15

Autor

GUILHERMANO PEREIRA COSTA SANTOS

CPF 860.***.***-89

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO

OAB/GO 49547•Representa: ATIVO

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA

OAB/BA 54835•Representa: ATIVO

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

OAB/BA 35003•Representa: ATIVO

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/BA 55139•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 12:51

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/04/2026, 12:51

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de GUILHERMANO PEREIRA COSTA SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de GUILHERMANO PEREIRA COSTA SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de GUILHERMANO PEREIRA COSTA SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:22

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 17:56

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:17

Conhecido o recurso de GUILHERMANO PEREIRA COSTA SANTOS - CPF: 860.167.885-89 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 16:41

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2026, 14:11

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:47

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 17:17

Decisão

•11/03/2026, 16:41

Decisão

•08/03/2026, 19:21

Decisão

•08/03/2026, 18:32

Despacho

•27/02/2026, 20:48

Despacho

•27/02/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 14:21

Sentença

•05/11/2025, 09:33

Sentença

•04/11/2025, 21:00

Despacho

•24/07/2025, 11:27

Despacho

•24/07/2025, 00:03

Despacho

•16/04/2025, 12:47

Despacho

•15/04/2025, 16:36

Petição

•13/02/2025, 12:08