8121701-65.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

BANCO ITAU SA

CNPJ 17.***.***.0001-70

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

OAB/GO 32028•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 15:13

Baixa Definitiva

16/08/2024, 15:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/08/2024, 15:13

Juntada de certidão

16/08/2024, 15:12

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS BRAGA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:07

Publicado Ementa em 04/07/2024.

04/07/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:04

Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

27/06/2024, 14:08

Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e provido

27/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 17:45

Deliberado em sessão - julgado

18/06/2024, 17:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/06/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:08

Documentos

Acórdão

•27/06/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:45

Sentença

•14/11/2023, 16:50

Sentença

•14/11/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:38

Despacho

•18/09/2023, 13:38

Despacho

•15/09/2023, 09:17