8140413-40.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.540,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS

CPF 078.***.***-40

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEOMAN BORGES MATOS

OAB/BA 56408•Representa: ATIVO

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 59013•Representa: ATIVO

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS

OAB/BA 49067•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 19:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

16/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:41

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

31/03/2026, 09:28

Expedição de ofício.

31/03/2026, 08:40

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Publicado Sentença em 25/07/2025.

06/03/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

06/03/2026, 20:20

Juntada de certidão

27/11/2025, 11:36

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 12:57

Sentença

•23/07/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 19:51

Sentença

•12/10/2023, 11:31

Sentença

•12/10/2023, 11:31

Sentença

•12/10/2023, 11:31

Sentença

•12/10/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:16

Decisão

•13/10/2022, 15:13

Despacho

•16/09/2022, 14:37