0000238-87.2009.8.05.0034

Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

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Partes do Processo

MAGALY FREITAS DA SILVA

Autor

MAGALY FREITAS DA SILVA

CPF 226.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

OAB/BA 17043•Representa: ATIVO

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450•Representa: PASSIVO

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 15:40

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/09/2024, 15:40

Juntada de certidão

13/09/2024, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de MAGALY FREITAS DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:42

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 09:11

Conhecido o recurso de MAGALY FREITAS DA SILVA - CPF: 226.688.105-15 (APELANTE) e não-provido

19/08/2024, 21:57

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024, 16:49

Juntada de informações judiciais

01/08/2024, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

13/01/2024, 09:19

Decorrido prazo de MAGALY FREITAS DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:17

Publicado Decisão em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:51

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 21:57

Decisão

•19/08/2024, 21:57

Informações Judiciais

•01/08/2024, 16:49

Decisão

•21/11/2023, 09:36

Decisão

•20/11/2023, 18:38

Decisão

•15/08/2023, 16:07

Decisão

•14/08/2023, 19:09

Decisão

•28/04/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 14:23

Outros documentos

•12/02/2023, 16:17

Sentença

•27/01/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•08/08/2021, 16:39

Despacho

•13/01/2021, 08:30

Outros documentos

•14/04/2020, 22:45

Outros documentos

•14/04/2020, 22:45