0000712-16.2012.8.05.0111

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 466,32

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ 16.***.***.0001-83

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 10:05

Baixa Definitiva

11/11/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 18/10/2024

11/11/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de EVANETE VIEIRA DOMINGUES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:50

Publicado Sentença em 22/08/2024.

25/08/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabela Executado: Evanete Vieira Domingues Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000712-16.2012.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA SENTENÇA 0000712-16.2012.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

21/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/08/2024, 22:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 11:22

Conclusos para despacho

01/08/2024, 21:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:41

Expedição de certidão.

14/03/2024, 14:06

Juntada de certidão

25/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:07

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 22:36

Sentença

•02/08/2024, 11:22

Decisão

•24/01/2023, 18:43

Despacho

•18/07/2022, 15:09

Despacho

•27/06/2022, 09:18

Despacho

•31/03/2022, 12:31

Despacho

•28/07/2021, 11:55

Despacho

•30/06/2021, 10:49

Despacho

•18/12/2020, 13:17

Decisão

•05/12/2019, 10:24