0001268-61.2013.8.05.0053

Cumprimento de sentençaAlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JANEAS OLIVEIRA DE JESUS

Autor

RAFAEL JAMBEIRO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA

Reu

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA

OAB/BA 21010•Representa: ATIVO

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA

OAB/BA 33888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Janeas Oliveira De Jesus Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Executado: Municipio De Rafael Jambeiro Advogado: Natalia Abude Plaza Peralva (OAB:BA33888) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DECISÃO 0001268-61.2013.8.05.0053 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Castro Alves

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Janeas Oliveira De Jesus Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Executado: Municipio De Rafael Jambeiro Advogado: Natalia Abude Plaza Peralva (OAB:BA33888) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DECISÃO 0001268-61.2013.8.05.0053 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Castro Alves

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Janeas Oliveira De Jesus Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Executado: Municipio De Rafael Jambeiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 00012 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DECISÃO 0001268-61.2013.8.05.0053 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Castro Alves

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 14:25

Expedição de intimação.

22/09/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 10:46

Conclusos para despacho

30/08/2022, 09:12

Recebidos os autos

30/08/2022, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 09:40

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD-DIGITALIZAÇÃO- RECURSAL

17/11/2021, 15:10

REMESSA

03/03/2016, 09:47

REATIVAÇÃO

26/02/2016, 13:29

DEFINITIVO

30/12/2015, 21:16

RECEBIMENTO

07/10/2015, 13:15

RECEBIMENTO

07/10/2015, 13:15

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:36

Despacho

•08/07/2025, 21:49

Decisão

•19/08/2024, 23:18

Despacho

•02/10/2023, 09:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/01/2023, 10:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/01/2023, 10:32

Despacho

•12/09/2022, 10:46

Decisão

•28/10/2021, 05:35

Despacho

•28/10/2021, 05:35

Decisão

•28/10/2021, 05:35

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 05:34

Despacho

•28/10/2021, 05:34

Decisão

•28/10/2021, 05:34