0001291-07.2013.8.05.0053

Cumprimento de sentençaAlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTEVITA SANTANA DE SOUZA

Autor

RAFAEL JAMBEIRO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA

Reu

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA

OAB/BA 21010•Representa: ATIVO

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA

OAB/BA 33888•Representa: PASSIVO

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA

OAB/BA 22798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estevita Santana De Souza Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Executado: Municipio De Rafael Jambeiro Advogado: Natalia Abude Plaza Peralva (OAB:BA33888) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DECISÃO 0001291-07.2013.8.05.0053 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Castro Alves

21/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 20:54

Expedição de intimação.

16/09/2022, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 10:53

Conclusos para despacho

29/08/2022, 13:32

Recebidos os autos

29/08/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 08:19

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD-DIGITALIZAÇÃO- RECURSAL

17/11/2021, 15:11

REMESSA

09/08/2016, 11:17

RECEBIMENTO

15/10/2015, 13:00

CONCLUSÃO

26/03/2015, 11:43

MANDADO

16/04/2014, 14:27

MANDADO

09/04/2014, 15:09

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 14:54

Despacho

•16/07/2025, 20:53

Decisão

•19/08/2024, 23:25

Despacho

•18/03/2024, 14:59

Despacho

•13/11/2023, 15:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/01/2023, 10:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/01/2023, 10:25

Despacho

•12/09/2022, 10:53

Decisão

•27/10/2021, 20:45

Despacho

•27/10/2021, 20:45

Decisão

•27/10/2021, 20:45

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 20:45

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 20:45

Decisão

•27/10/2021, 20:45

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 20:45