0000760-81.2014.8.05.0053

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ROZANEY SILVA DE SANTANA MACEDO

Autor

RAFAEL JAMBEIRO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA

OAB/BA 21010•Representa: ATIVO

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA

OAB/BA 33888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Rozaney Silva De Santana Macedo Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa (OAB:BA21010) Executado: Municipio De Rafael Jambeiro Advogado: Natalia Abude Plaza Peralva (OAB:BA33888) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DECISÃO 0000760-81.2014.8.05.0053 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Castro Alves

21/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de EDMILSON AZEVEDO BARBOSA em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 21:20

Publicado Intimação em 30/09/2022.

01/10/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 08:55

Expedição de intimação.

29/09/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 10:44

Conclusos para despacho

29/08/2022, 13:34

Recebidos os autos

29/08/2022, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 17:14

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD-DIGITALIZAÇÃO- RECURSAL

17/11/2021, 15:11

REMESSA

09/08/2016, 11:17

RECEBIMENTO

09/10/2015, 10:11

CONCLUSÃO

23/07/2015, 10:06

MANDADO

30/04/2015, 11:03

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 15:32

Decisão

•26/08/2025, 10:33

Decisão

•19/08/2024, 23:17

Despacho

•05/06/2023, 06:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/11/2022, 20:42

Despacho

•12/09/2022, 10:44

Decisão

•15/11/2021, 19:07

Decisão

•15/11/2021, 19:07

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 19:07

Acórdão

•15/11/2021, 19:07

Despacho

•15/11/2021, 19:07

Despacho

•15/11/2021, 19:07

Despacho

•15/11/2021, 19:07

Despacho

•15/11/2021, 19:07

Despacho

•15/11/2021, 19:07