0001666-28.2008.8.05.0200

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ 13.***.***.0001-06

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788•Representa: ATIVO

PEDRO NICACIO NEVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS

OAB/BA 5668•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/05/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:22

Juntada de certidão

30/01/2025, 12:17

Juntada de certidão

27/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 14:01

Decorrido prazo de ASL. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 26/09/2024 23:59.

06/10/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Asl. Construções E Terraplenagem Ltda Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668) Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 0001666-28.2008.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

25/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 22:55

Expedição de despacho.

20/09/2024, 12:19

Decorrido prazo de ASL. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:50

Publicado Despacho em 22/08/2024.

25/08/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 14:06

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 10:22

Despacho

•20/09/2024, 12:19

Despacho

•20/08/2024, 15:25

Despacho

•19/08/2024, 19:24

Despacho

•25/07/2024, 00:32

Despacho

•16/04/2024, 14:38

Despacho

•02/04/2024, 13:54

Despacho

•27/11/2019, 19:51

Despacho

•06/02/2019, 15:31