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0003907-16.1973.8.05.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003907-16.1973.8.05.00. Executado: Jose Maria Moura Costa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0003907-16.1973.8.05.00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0003907-16.1973.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
21/08/2024, 00:00Devolvidos os autos
18/04/2020, 11:26Reativação
07/02/2020, 00:00Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
13/01/2020, 00:00Publicação
24/10/2019, 00:00Por decisão judicial
15/10/2019, 00:00Petição
02/10/2019, 00:00Recebimento
01/10/2019, 00:00Publicação
24/09/2019, 00:00Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
07/12/2018, 00:00Publicação
08/09/2016, 00:00Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
29/10/2015, 00:00Expedição de documento
28/10/2015, 00:00Publicação
18/06/2015, 00:00Recurso
26/05/2015, 00:00Documentos
Sentença
•19/12/2025, 07:48
Ato Ordinatório
•01/12/2025, 10:00
Despacho
•22/05/2025, 22:11
Ato Ordinatório
•18/11/2024, 12:56
Decisão
•19/08/2024, 18:20
Decisão
•19/08/2024, 18:20
Ato Ordinatório
•16/08/2024, 11:15
Despacho
•15/03/2024, 11:11
Ato Ordinatório
•29/01/2024, 11:37
Decisão
•18/04/2020, 11:26
Ato Ordinatório
•18/04/2020, 11:26
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•18/04/2020, 11:26
Ato Ordinatório
•18/04/2020, 11:26
Decisão
•18/04/2020, 11:26
SENTENÇA
•18/04/2020, 11:26