0039205-09.2009.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 11.138,43

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO

OAB/BA 26218•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039205-09. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Atitude Rh Promocoes E Eventos Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0039205-09 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0039205-09.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

01/07/2020, 01:08

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Petição

28/03/2018, 00:00

Recebimento

26/03/2018, 00:00

Publicação

15/03/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

30/08/2017, 00:00

Publicação

26/08/2017, 00:00

Mero expediente

16/08/2017, 00:00

Petição

02/08/2017, 00:00

Recebimento

25/07/2017, 00:00

Publicação

30/06/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/05/2017, 00:00

Petição

09/04/2012, 00:00

Recebimento

06/03/2012, 00:00

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 11:30

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 07:15

Decisão

•28/01/2025, 13:53

Decisão

•28/01/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 06:24

Decisão

•19/08/2024, 18:20

Decisão

•19/08/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 09:49

Despacho

•10/04/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 01:08

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 01:08

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/07/2020, 01:08

SENTENÇA

•01/07/2020, 01:08