0053277-11.2003.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.346,77

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 402499•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcio Rodrigues Executado: Ana Valeria De Oliveira Santos Advogado: Allan De Oliveira Santos (OAB:SP402499) Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0053277-11.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/07/2020, 19:41

Recebimento

03/03/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

07/01/2020, 00:00

Petição

02/08/2012, 00:00

Petição

02/08/2012, 00:00

Recebimento

22/05/2012, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2011, 14:18

Recebimento

16/11/2011, 12:31

Remessa

11/11/2011, 16:27

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 12:03

Remessa

03/02/2011, 07:41

Petição

01/02/2011, 16:33

Protocolo de Petição

07/12/2010, 16:59

Mudança de Classe Processual

10/11/2010, 11:09

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:36

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/01/2026, 10:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/01/2026, 10:21

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/11/2024, 11:49

Decisão

•19/08/2024, 18:18

Decisão

•19/08/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:38

Sentença

•17/04/2024, 10:31

Despacho

•17/01/2024, 12:56

Despacho

•10/10/2023, 11:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/08/2023, 23:30

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 19:41