0065053-32.2008.8.05.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.327.386,89

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS GUIDA DE SOUZA

OAB/BA 25108•Representa: PASSIVO

IVO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 25578•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578) Advogado: Lucas Guida De Souza (OAB:BA25108) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0065053-32.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 16:54

Expedição de despacho.

30/06/2022, 09:29

Expedição de decisão.

14/06/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 20:08

Conclusos para decisão

28/05/2021, 09:39

Devolvidos os autos

04/05/2021, 19:57

Decorrido prazo de Bompreco Bahia Supermercados Ltda em 23/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 14:14

Publicado Decisão em 30/06/2020.

12/07/2020, 14:39

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

28/06/2020, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2020, 19:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2020, 19:58

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 19:32

Despacho

•19/08/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 12:55

Sentença

•04/04/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 10:53

Despacho

•17/01/2024, 10:10

Sentença

•01/09/2023, 09:18

Despacho

•25/09/2022, 15:14

Despacho

•30/06/2022, 09:29

Despacho

•14/06/2022, 20:08

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 19:57

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 19:57

Decisão

•04/05/2021, 19:56

Decisão

•28/06/2020, 19:58

Despacho

•01/02/2019, 10:34