0071243-55.2001.8.05.0001

Cumprimento de sentençaTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2001

Valor da Causa

R$ 105.374,24

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

SOLANGE MARIA NASCIMENTO CALMON

CPF 036.***.***-04

Autor

RAIMUNDO NONATO MUTTI

CPF 054.***.***-87

Autor

ATRAENTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-46

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS

OAB/BA 14986•Representa: ATIVO

MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDES

OAB/BA 22290•Representa: ATIVO

GILDASIO RODRIGUES ALVES

OAB/BA 19797•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

08/05/2026, 10:40

Expedição de intimação.

28/04/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de ATRAENTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de ATRAENTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:15

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:08

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 19:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 19:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/03/2026, 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 04:19

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 10:40

Despacho

•28/04/2026, 15:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/04/2026, 09:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/04/2026, 12:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/03/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 10:58

Acórdão

•12/12/2025, 15:34

Despacho

•28/07/2025, 14:26

Sentença

•19/12/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 18:05

Despacho

•30/11/2023, 14:55

Despacho

•24/03/2017, 11:08

Despacho

•24/03/2017, 11:07