0096717-13.2010.8.05.0001

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2010

Valor da Causa

R$ 967,71

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:02

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/09/2024, 15:02

Decorrido prazo de OTACILIO DE ALMEIDA FILHO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:48

Publicado Sentença em 22/08/2024.

25/08/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Otacilio De Almeida Filho Advogado: Mauricio Da Cunha Almeida (OAB:DF42721) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0096717-13.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 22:22

Conclusos para julgamento

18/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/08/2024, 10:14

Decorrido prazo de OTACILIO DE ALMEIDA FILHO em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 23:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

14/04/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

14/04/2024, 06:06

Conclusos para decisão

12/04/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:01

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:57

Decisão

•16/08/2022, 23:09

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 19:53

Acórdão

•12/05/2020, 19:48

Acórdão

•12/05/2020, 19:48

Acórdão

•12/05/2020, 19:48

Acórdão

•12/05/2020, 19:48

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47