0305980-65.2013.8.05.0103

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 339.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

ADINEIA SANTOS BRASIL MENEZES

CPF 033.***.***-40

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO FERREIRA NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

MARCELA QUENTAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 09:51

Baixa Definitiva

10/03/2025, 09:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/03/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 09:49

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:13

Decorrido prazo de ADINEIA SANTOS BRASIL MENEZES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:13

Publicado Ementa em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 13:29

Conhecido o recurso de ADINEIA SANTOS BRASIL MENEZES - CPF: 033.634.245-40 (APELANTE) e provido em parte

05/02/2025, 14:51

Conhecido o recurso de ADINEIA SANTOS BRASIL MENEZES - CPF: 033.634.245-40 (APELANTE) e provido em parte

05/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de certidão

04/02/2025, 22:37

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:35

Documentos

Acórdão

•05/02/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:15

Sentença

•20/08/2024, 12:21

Sentença

•19/08/2024, 21:32

Despacho

•13/09/2023, 23:02

Despacho

•07/09/2023, 21:10

Despacho

•13/06/2019, 09:19

Despacho

•30/09/2017, 13:33

Ato Ordinatório

•11/02/2014, 14:45

Ato Ordinatório

•27/01/2014, 12:31

Despacho

•05/12/2013, 11:39