0501585-35.2018.8.05.0244

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 3.555,91

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE ARCANGELO DANTAS

CPF 988.***.***-68

Autor

JASSONETE DA SILVA MOURA

CPF 884.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ 13.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR

OAB/BA 45618•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 16:45

Baixa Definitiva

19/09/2025, 16:45

Expedição de intimação.

19/09/2025, 16:44

Juntada de alvará

03/07/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 20:01

Expedição de intimação.

25/04/2025, 17:58

Desentranhado o documento

25/04/2025, 17:47

Expedição de intimação.

25/04/2025, 17:42

Expedição de intimação.

13/12/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jassonete Da Silva Moura Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Jose Arcangelo Dantas Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501585-35.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jassonete Da Silva Moura Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Jose Arcangelo Dantas Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501585-35.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jassonete Da Silva Moura Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Jose Arcangelo Dantas Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501585-35.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim

21/08/2024, 00:00

Expedição de RPV.

19/08/2024, 18:29

Expedição de intimação.

19/08/2024, 18:29

Expedição de Ofício.

19/08/2024, 07:21

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/12/2023, 11:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/12/2023, 11:08

Sentença

•31/08/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:28

Despacho

•01/12/2022, 20:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/09/2022, 22:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/09/2022, 22:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/09/2022, 22:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/09/2022, 22:11

Despacho

•19/09/2022, 17:21

Decisão

•21/06/2022, 09:28

Decisão

•02/05/2022, 16:49

Despacho

•05/04/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 13:53