0502434-91.2017.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2017

Valor da Causa

R$ 171.983,24

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LUINE COSTA DOS ANJOS

CPF 926.***.***-20

Autor

JORGE LUIS DE MATOS LIMA

CPF 571.***.***-49

Autor

JACILANDO SILVA DE ARAUJO

CPF 555.***.***-10

Autor

JACIARA ALVES DA SILVA

CPF 396.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 09:34

Expedição de intimação.

22/04/2026, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 16:32

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 18:53

Expedição de mandado.

20/01/2026, 18:53

Juntada de certidão

10/12/2025, 16:21

Recebidos os autos

10/12/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jaciara Alves Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Jacilando Silva De Araujo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Jorge Luis De Matos Lima Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261-A) Apelante: Luine Costa Dos Anjos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0502434-91.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/01/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2022, 11:35

Expedição de mandado.

01/11/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 12:52

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 18:53

Decisão

•05/09/2025, 12:10

Decisão

•05/09/2025, 10:57

Acórdão

•24/03/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 08:41

Decisão

•18/12/2024, 19:25

Decisão

•18/12/2024, 18:58

Despacho

•19/08/2024, 19:06

Despacho

•15/08/2024, 11:50

Decisão

•20/03/2024, 14:14

Decisão

•19/03/2024, 17:45

Decisão

•16/05/2023, 13:02

Decisão

•16/05/2023, 12:54