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0543178-94.2018.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2018
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAEL LUCAS SANTOS BARBOSA
CPF 042.***.***-89
OI
OI S.A
TELEMAR NORTE LESTE
OI MOVEL S.A.
Advogados / Representantes
HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO
OAB/BA 55354•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
VIVIANE DE FARIAS MACHADO
OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 22/04/2025 23:59.
17/02/2026, 14:12Decorrido prazo de RAFAEL LUCAS SANTOS BARBOSA em 22/04/2025 23:59.
17/02/2026, 14:12Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 22/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:57Decorrido prazo de RAFAEL LUCAS SANTOS BARBOSA em 22/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:57Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.
17/02/2026, 10:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
17/02/2026, 10:03Arquivado Definitivamente
24/04/2025, 19:29Baixa Definitiva
24/04/2025, 19:29Juntada de certidão
24/04/2025, 19:29Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 17:33Juntada de certidão
25/03/2025, 09:30Recebidos os autos
25/03/2025, 09:30Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 09:30Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/09/2024, 15:38Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2024, 10:25Documentos
Ato Ordinatório
•25/03/2025, 17:33
Acórdão
•13/02/2025, 11:09
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 18:07
Sentença
•25/07/2024, 14:10
Sentença
•23/07/2024, 14:50
Ato Ordinatório
•27/04/2023, 10:47
Ato Ordinatório
•27/04/2023, 10:47
Ato Ordinatório
•06/12/2018, 07:58
Ato Ordinatório
•31/10/2018, 09:26
Decisão
•10/09/2018, 16:25