8001403-68.2021.8.05.0242

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.500,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

AIRTON CARMO DE JESUS

CPF 318.***.***-87

Autor

ODONTOPREV S.A.

CNPJ 58.***.***.0014-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/09/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 11:29

Baixa Definitiva

13/09/2024, 11:29

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de AIRTON CARMO DE JESUS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:48

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 09:16

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 19:07

Conhecido o recurso de AIRTON CARMO DE JESUS - CPF: 318.083.015-87 (RECORRENTE) e provido em parte

19/08/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 19:07

Conclusos para decisão

19/08/2024, 17:12

Recebidos os autos

11/05/2024, 23:15

Distribuído por sorteio

11/05/2024, 23:15

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 19:07

Decisão

•19/08/2024, 19:07

Decisão

•19/08/2024, 19:07

Sentença

•01/03/2024, 11:44

Sentença

•01/02/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:38

Despacho

•17/12/2021, 16:18