8001477-96.2023.8.05.0228

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO

Partes do Processo

DT SANTO AMARO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 09:43

Baixa Definitiva

03/09/2024, 09:43

Juntada de Petição de Documento_1

02/09/2024, 15:06

Expedição de intimação.

30/08/2024, 13:46

Decorrido prazo de DT SANTO AMARO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:52

Publicado Sentença em 22/08/2024.

25/08/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude - FÓRUM LOCAL SENTENÇA Processo n. 8001477-96.2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO SENTENÇA 8001477-96.2023.8.05.0228 Termo Circunstanciado Jurisdição: Santo Amaro Autoridade: Dt Santo Amaro Autor Do Fato: Osvaldo Moreno Dos Santos Silva Terceiro

21/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:37

Expedição de intimação.

12/07/2024, 17:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 14:10

Expedição de sentença.

04/06/2024, 13:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:19

Expedição de intimação.

02/05/2024, 16:47

Extinta a punibilidade por prescrição

26/04/2024, 15:42

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 19:11

Sentença

•04/06/2024, 13:30

Sentença

•26/04/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 10:09