8004311-23.2024.8.05.0039

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.930,40

Orgao julgador

1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

NAJARA LISBOA DO NASCIMENTO

CPF 825.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO

OAB/BA 23363•Representa: ATIVO

ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR

OAB/BA 14261•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:39

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 17:38

Baixa Definitiva

04/12/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 17:30

Expedição de intimação.

04/12/2025, 17:30

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:30

Conclusos para decisão

03/12/2025, 17:23

Processo Reativado

03/12/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:39

Decorrido prazo de ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:46

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 17:30

Despacho

•20/05/2025, 08:39

Acórdão

•17/03/2025, 17:10

Decisão

•25/11/2024, 10:34

Decisão

•24/11/2024, 12:41

Despacho

•16/09/2024, 17:38

Parecer do Ministerio Público

•26/08/2024, 22:37

Sentença

•19/08/2024, 18:43

Despacho

•07/08/2024, 16:17

Decisão

•17/07/2024, 20:13

Decisão

•18/04/2024, 08:37